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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Portarias
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Portarias: 8/2005

Data:

03/02/2005

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 7/2005

Data:

11/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre os benefícios da Lei Municipal 02/2005 que concede a cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Porangaba

Portarias: 6/2005

Data:

11/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre os benefícios da Lei Municipal 01/2005 que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Porangaba

Portarias: 5/2005

Data:

10/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa Funcionária para ocupar o cargo de Responsável pelo Controle Interno e de Patrimônio da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 4/2005

Data:

07/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

Portarias: 3/2005

Data:

07/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

Portarias: 2/2005

Data:

07/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

Portarias: 1/2005

Data:

03/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Constitui Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 22/2004

Data:

30/12/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 21/2004

Data:

28/12/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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