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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 9/2005

Data:

21/03/2005

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 8/2005

Data:

03/02/2005

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 7/2005

Data:

11/01/2005

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre os benefícios da Lei Municipal 02/2005 que concede a cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Porangaba

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Portarias: 6/2005

Data:

11/01/2005

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre os benefícios da Lei Municipal 01/2005 que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Porangaba

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Portarias: 5/2005

Data:

10/01/2005

Arquivo:

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Ementa:

Designa Funcionária para ocupar o cargo de Responsável pelo Controle Interno e de Patrimônio da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 4/2005

Data:

07/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 3/2005

Data:

07/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 2/2005

Data:

07/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 1/2005

Data:

03/01/2005

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 22/2004

Data:

30/12/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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