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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1243 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Decreto Legislativo
270 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 2/1988

Projeto de origem:

0003-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

24/11/1988

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1988

Projeto de origem:

0001-1988

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

16/07/1988

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Cel. PM Plínio Rolim de Moura.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/1987

Projeto de origem:

0004-1987

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

02/12/1987

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do vice-prefeito municipal de Porangaba, para o exercício de 1.988.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/1987

Projeto de origem:

0003-1987

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

25/05/1987

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. José Maria Coutinho Florenzano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1987

Projeto de origem:

0002-1987

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

14/04/1987

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. Carlos Avallone.

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Decreto Legislativo: 1/1987

Projeto de origem:

0001-1987

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1987/1988

Data:

14/04/1987

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do vice-prefeito municipal de Porangaba, para o período de abril a dezembro de 1.987

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1986

Projeto de origem:

0003-1986

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1985/1986

Data:

28/11/1986

Arquivo:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal de Porangaba para o exercício de 1.987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/1986

Projeto de origem:

0001-1986

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1985/1986

Data:

22/08/1986

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Padre José Fernando Mietto.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/1985

Projeto de origem:

0002-1985

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1985/1986

Data:

30/10/1985

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Dr. Laurindo Dias Minhoto Neto.

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Decreto Legislativo: 1/1985

Projeto de origem:

0001-1985

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 1985/1986

Data:

29/10/1985

Arquivo:

Ementa:

Fixa a Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.986.

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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