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Resoluções: 24/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 13/10/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 22/78 que suplementa Verbas no Orçamento, no valor de Cr$ 36.000,00 (Trinta e seis mil cruzeiros). Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 23/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 13/10/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 21/78 que reestrutura os vencimentos dos cargos do funcionalismo municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 22/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 25/08/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Parecer do TC 1596/77 de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido em 13 de Junho de 1.978, referente ao exercício de 1.976, relativos as contas da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 21/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 25/08/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Parecer TC 1957/78, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido a 27 de Julho de 1.978, referentes ao exercício de 1.977 relativo à prestação de contas da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 19/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 17/08/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 20/78 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros), necessário para a conclusão da Quadra de Bocha, situada na Vila São Luiz, desta cidade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 18/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 17/08/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 19/78, que suplementa verbas no orçamento no valor de Cr$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros). Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 17/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 17/08/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 18/1978, que autoriza a Prefeitura Municipal a conceder uma subvenção de Cr$ 60.000,00 (Sessenta mil cruzeiros) à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, para atendimento de enfermos indigentes e não amparados por Institutos de Previdência Social. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 16/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 13/07/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 17/78 que ratifica e homologa o acordo assinado pela Prefeitura Municipal de Porangaba para pagamento parcelado de débito junto à Companhia Energética de São Paulo - CESP, no valor de Cr$ 81.735,01 (Oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e um centavos). Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 15/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 13/07/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 16/1978, que dispõe sobre a Reformulação de Programa de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e abre Crédito Especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 14/1978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 06/07/1978 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 15/1978, que dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros) Clique aqui para saber mais detalhes.