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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 9/2002

Data:

10/05/2002

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Ementa:

Concede Gozo de Férias ao funcinoário desta Edilidade

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Portarias: 8/2002

Data:

10/05/2002

Arquivo:

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Ementa:

Concede Gozo de Férias ao funcinoário desta Edilidade

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Portarias: 7/2002

Data:

06/05/2002

Arquivo:

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Ementa:

Concede Gozo de Férias ao funcinoário desta Edilidade

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Portarias: 6/2002

Data:

26/02/2002

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 5/2002

Data:

13/02/2002

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Ementa:

Art. 1o. Fica designada a senhora Aparecida do Amaral Vieira de Barros, RG 19.306.842/SSP-SP, para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta na Câmara Municipal de Porangaba no período de 13/02/2002 a 27/02/2002, em virtude do ocupante titular do cargo estar em gozo de férias neste mesmo período. Art. 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Portarias: 4/2002

Data:

08/02/2002

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 3/2002

Data:

09/01/2002

Arquivo:

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Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade. VILMA DOS REIS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

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Portarias: 2/2002

Data:

09/01/2002

Arquivo:

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Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta edilidade. VILMA DOS REIS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

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Portarias: 1/2002

Data:

02/01/2002

Arquivo:

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Ementa:

Art. 1o. Fica designada a senhora Aparecida do Amaral Vieira de Barros, RG 19.306.842/SSP-SP, para ocupar o cargo de Diretora Secretária Substituta na Câmara Municipal de Porangaba no período de 02/01/2002 a 16/01/2002, em virtude do ocupante titular do cargo estar em gozo de férias neste mesmo período. Art. 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3o. Esta potaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Portarias: 12/2001

Data:

20/12/2001

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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