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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 1/1978

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/02/1978

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/78 que autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a alienar através de concorrência pública, imóveis de propriedade do município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 24/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

30/12/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 25/77 que amplia o Perímetro Urbano da Sede do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 23/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 24/77 que Estabelece o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1978-1979-1980.

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Resoluções: 22/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 23/77 que Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Porangaba, para o exercício de 1.978.

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Resoluções: 21/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 22/77, oriundo do Executivo e que autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo para instalação em nossa cidade de um Centro Comunitário Urbano.

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Resoluções: 20/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 21/77 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo, para a implantação de um Centro de Lazer do Trabalhador em nosso município.

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Resoluções: 19/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 20/77 que reestrutura os vencimentos do funcionalismo municipal.

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Resoluções: 18/1977

Projeto de origem:

0003-1977

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1978/1979

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Resolução 03/77, que reajusta os vencimentos do Secretário da Câmara Municipal acompanhando a reestruturação de quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 17/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/77 que dispõe sobre a cobrança de taxa de conservação e melhoramentos de estradas de rodagem municipais.

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Resoluções: 16/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

03/11/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 18/77 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, para a construção de uma quadra iluminada em terreno para esse fim destinado, situado neste município.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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