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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Portarias
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Portarias: 11/2001

Data:

05/12/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade.

Portarias: 10/2001

Data:

30/10/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade

Portarias: 9/2001

Data:

06/08/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre normas de retirada de documentos e outros afins relativos a esta Câmara Municipal

Portarias: 8/2001

Data:

22/06/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade

Portarias: 7/2001

Data:

22/06/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede gozo de férias ao funcionário desta Edilidade

Portarias: 6/2001

Data:

12/06/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 5/2001

Data:

08/05/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Luto Oficial na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 4/2001

Data:

08/03/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa servidora para as funções de Responsável pelo Controle Interno e de Patrimônio da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 3/2001

Data:

06/03/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 2/2001

Data:

06/03/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Luto Oficial na Câmara Municipal de Porangaba.

Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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