_

Resoluções: 15/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 03/11/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 17/77 que dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento, em um total de Cr$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos cruzeiros). Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 14/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 19/10/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 16/77 que concede abertura de crédito especial no valor de Cr$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros), destinado à construção de guias e sarjetas no perímetro urbano. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 13/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 19/10/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 15/77 que concede a título de doação uma nesga de terreno onde se acha construído o Centro de Saúde local. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 12/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 11/10/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 14/77 que concede incentivos fiscais as indústrias que se instalarem no município de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 11/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 01/07/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 10/77 que autoriza a Prefeitura Municipal a alugar máquinas de sua propriedade a pessoas ou firmas afim de prestar serviços de desmonte, terraplenagem, raspagens, transportes de materiais, etc. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 10/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 01/07/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 09/77 que Revoga a Lei 189 de 27 de Setembro de 1.960, que concede isenção de Imposto Predial Urbano. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 9/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 27/05/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 08/77 que estabelece autorização para Prefeitura Municipal de Porangaba constrair empréstimo para aquisição de uma motoniveladora e abre crédito especial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 8/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 27/05/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 07/77 que estabelece o gabarito das faixas das estradas municipais e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 7/1977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 02/05/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Lei 06/77 que Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), para atender a reforma e adaptação do prédio da sub-prefeitura do Distrito de Torre de Pedra. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 6/1977

Projeto de origem: 0006-1977 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Data: 22/04/1977 Arquivo: Ementa: Aprovar o Projeto de Resolução 02/77 da Câmara Municipal de Porangaba, que cria um cargo de escriturário no quadro de servidores da Câmara Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.