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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 5/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

22/04/1977

Arquivo:

Ementa:

REJEITAR o Projeto de Lei 05/77 que considera de relevante interesse público a instalação de indústrias neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 4/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/02/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/77, que dispõe sobre a fixação do subsídio do sub-prefeito do Distrito de Torre de Pedra.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1977

Projeto de origem:

0002-1977

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1977/1979

Data:

20/01/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Resolução 02/77 que Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores da Câmara Municipal, estabelecendo-o para a legislatura atual a contar de 1º de Janeiro de 1.977.

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Resoluções: 2/1977

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/01/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/77, que autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a alienar, a título de doação, área de terreno destinado a construção da sede social do Clube Recrativo "21 de Abril".

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1977

Projeto de origem:

0001-1977

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1978/1979

Data:

12/01/1977

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/77 que reajusta os vencimentos do Secretário da Câmara Municipal, acompanhando a reestruturação do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 2/1976

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

03/05/1976

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/76, do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000,00 para atender a encargos com desapropriação de imóvel localizado em trecho do acesso Castello Branco X Porangaba, em vias de pavimentação, e dentro do perímetro urbano.

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Resoluções: 1/1976

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/01/1976

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/76, do executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a receber um auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), do Governo do Estado de São Paulo, a que será aplicado na reconstrução de pontes do sistema viário do município.

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Resoluções: 4/1975

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

18/12/1975

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/75 do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinados a atender a pagamentos de salários a servidores referente ao mês de dezembro do corrente ano.

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Resoluções: 3/1975

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

18/12/1975

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 12/75 do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), para atender as despesas previstas no corrente exercício financeiro.

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Resoluções: 2/1975

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

12/12/1975

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 07/75 referente ao orçamento para 1.976, que estima a Receita e Fixa a Despesa em Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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