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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
270 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 1/1999

Data:

25/01/1999

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Ementa:

Artigo 1o. Fica concedido ao servidor Angelo Becheli Neto, Escriturário Efetivo da Câmara, licença saúde no período de 25/01/1999 a 29/01/1999 sem prejuízo em seus vencimentos e demais vantagens. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias consignadas no respectivo orçamento, suplementadas se necessário. Artigo 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Portarias: 1/1998

Data:

05/02/1998

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o gozo de férias de funcionário deste edilidade.

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Portarias: 12/1997

Data:

05/11/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre gozo de licença-prêmio da servidora Aparecida do Amaral Vieira de Barros

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Portarias: 11/1997

Data:

23/10/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão par compensação de jornada de extraordinária de trabalho de funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 10/1997

Data:

07/10/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 9/1997

Data:

22/09/1997

Arquivo:

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Ementa:

Proíbe o uso de aparelho telefônico desta Edilidade.

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Portarias: 8/1997

Data:

15/07/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre o período de gozo da licença-prêmio da servidora Aparecida do Amaral Vieira de Barros

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Portarias: 7/1997

Data:

08/07/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a organização do horário de trabalho dos funcionários e de atendimento ao público na Câmara Municipal.

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Portarias: 6/1997

Data:

30/06/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede pagamento em pecúnia de licença-prêmio para funcionário.

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Portarias: 5/1997

Data:

30/04/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Conede pagamento em pecúnia de férias e gozo de licença-prêmio à funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros.

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Atos da Mesa
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