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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 1/1998

Data:

05/02/1998

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o gozo de férias de funcionário deste edilidade.

Portarias: 12/1997

Data:

05/11/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre gozo de licença-prêmio da servidora Aparecida do Amaral Vieira de Barros

Portarias: 11/1997

Data:

23/10/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão par compensação de jornada de extraordinária de trabalho de funcionário desta Edilidade.

Portarias: 10/1997

Data:

07/10/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede férias a funcionário desta Edilidade.

Portarias: 9/1997

Data:

22/09/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Proíbe o uso de aparelho telefônico desta Edilidade.

Portarias: 8/1997

Data:

15/07/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o período de gozo da licença-prêmio da servidora Aparecida do Amaral Vieira de Barros

Portarias: 7/1997

Data:

08/07/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a organização do horário de trabalho dos funcionários e de atendimento ao público na Câmara Municipal.

Portarias: 6/1997

Data:

30/06/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede pagamento em pecúnia de licença-prêmio para funcionário.

Portarias: 5/1997

Data:

30/04/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conede pagamento em pecúnia de férias e gozo de licença-prêmio à funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros.

Portarias: 4/1997

Data:

18/02/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede licença paternidade a funcionário deste Poder Legislativo

Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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