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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 8/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

09/08/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 06/74, do Sr. Prefeito Municipal que abre na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 22.779,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove cruzeiros), suplementar a verba do orçamento a fim de amortização de empréstimo contraído junto a Caixa Econômica Estadual, destino a parivmentação asfáltica desta cidade, que encontra-se em atraso desde abril de 1.972.

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Resoluções: 7/1974

Projeto de origem:

0001-1974

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1973/1974

Data:

31/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Art. 40 - As Sessões Ordinárias realizar-se-ão nas segundas e quartas quintas-feiras de cada mês, com início às 20 horas e trinta minutos e duração máxima de duas horas.

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Resoluções: 6/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

31/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 15/74, do Prefeito Municipal que de acordo com a tradição local e para efeito do que dispõe o artigo 11 da Lei Federal número 605, de 5/01/1949, com a nova redação conferida pelo Decreto-Lei Federal número 86 de 27/12/1966, são considerados feriados municipais os dias 04 de Junho, 02 de Novembro, Sexta-Feira da Semana Santa e "Corpus Christi".

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Resoluções: 5/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

09/05/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/74, do Sr. Prefeito Municipal, que Amplia o Perímetro Urbano da cidade de Porangaba.

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Resoluções: 4/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/04/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/74, do Sr. Prefeito Municipal que amplia o Perímetro Urbano da cidade de Porangaba.

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Resoluções: 3/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/04/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/74, do Sr. Prefeito Municipal que autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do erário municipal aos funcionários, servidores e vereadores deste município.

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Resoluções: 2/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/04/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o projeto de lei 21/73 do sr. Prefeito municipal que Regulamenta a Tarifa da Comissão Municipal de Esportes, e dá outras providências.

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Resoluções: 1/1974

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/04/1974

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 21/73, do Sr. Prefeito Municipal que regulamenta a Tarifa da Comissão Municipal de Esportes, e dá outras providências.

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Resoluções: 21/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 22/73, do sr. Prefeito que Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder, no corrente exercício, os seguintes auxílios: I - Promoção Social - F.P.M - Cr$ 1.000,00 II - Corporação Musical "Santa Cecília" de Poranagaba - F.P.M. - Cr$ 1.000,00

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Resoluções: 20/1973

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/12/1973

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 24/73 do Sr. Prefeito Municipal, que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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