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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

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Lei Orgânica
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Portarias
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Portarias: 3/1997

Data:

13/02/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre organização do horário de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal e de atendimento ao público.

Portarias: 2/1997

Data:

06/02/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

As proporções escritas deverão ser protocolizadas no período entre as 10 e 16 horas, na Secretaria da Câmara, para inclusão na pauta do expediente da Sessão Legislativa.

Portarias: 1/1997

Data:

02/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Licença-Médica para a funcionária Aparecida Amaral Vieira de Barros

Portarias: 10/1996

Data:

18/11/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, trinta dias de licença médica, no período de 15/11/1996 até 14/12/1996, conforme atestado médico emitido pelo Dr. José Antonio Pingo de Oliveira, CRM: 79.691

Portarias: 9/1996

Data:

30/10/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 8/1996

Data:

18/10/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 7/1996

Data:

12/09/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Becheli Neto, 5 (cinco) dias de licença no período de 23/09/1996 a 27/09/1996, sem prejuízo de seus vencimentos, para usufruir de sua lua-de-mel.

Portarias: 6/1996

Data:

09/07/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Becheli Neto, 15 (quinze) dias de licença-prêmio referente ao período de 05/90 a 05/95, para serem gozados no período de 17/07/1996 a 31/07/1996.

Portarias: 5/1996

Data:

26/06/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a Portaria 04/96.

Portarias: 4/1996

Data:

18/06/1996

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, escriturário efetivo da Câmara Municipal, o gozo de quinze dias de licença-prêmio no período de 26/06/96 a 10/07/96.

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