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Portarias: 19/1993

Data: 03/11/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 34/93 de 04/11/1993. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 18/1993

Data: 08/10/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 17/1993

Data: 23/09/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, reposição salarial. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 16/1993

Data: 26/08/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, reposição salarial de 20% (vinte por cento), para o mês de Agosto de 1993, conforme Lei Municipal 21/93 de 18/08/1993. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 15/1993

Data: 20/08/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Disciplina a saída de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, durante o horário de expediente. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 14/1993

Data: 19/07/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede gozo de férias a funcionário da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 13/1993

Data: 05/07/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios do Decreto 40 de 30/06/1993. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 12/1993

Data: 02/06/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Revoga todos os termos da portaria 08/92 de 07/05/1992. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 11/1993

Data: 01/05/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios do Decreto 31 de 31/05/1993. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 10/1993

Data: 01/06/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Revogar a licença-prêmio (sessenta dias) concedida ao funcionário JOSÉ CARLOS NUNES, RG 6.471.806, secretário da câmara, por absoluta necessidade de serviço, sendo que os trinta dias restantes da referida licença serão convertidos em pecúnia. Clique aqui para saber mais detalhes.