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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Portarias
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Portarias: 8/1993

Data:

03/05/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Desgina funcionário para ocupar o cargo de escriturária substituta da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 7/1993

Data:

03/05/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Desgina funcionário para ocupar o cargo de Secretário Substitutivo da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 6/1993

Data:

27/04/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede licença-prêmio ao funcionário da Cãmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 5/1993

Data:

01/04/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei Municipal 05 de 01/04/1993.

Portarias: 4/1993

Data:

09/03/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede antecipação salarial aos funcionários da Câmara Municipal.

Portarias: 3/1993

Data:

12/02/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Disciplina o recebimento de proposições das Sessões Ordinárias.

Portarias: 2/1993

Data:

03/02/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede antecipação salarial ao funcionário da Câmara Municipal

Portarias: 1/1993

Data:

22/01/1993

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa funcionário da Cãmara para atender aos senhores vereadores.

Portarias: 16/1992

Data:

16/11/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede à funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, férias referente ao período de 16/11/92 a 30/11/92.

Portarias: 15/1992

Data:

19/10/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede licença para tratamento de saúde para a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros.

Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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