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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Portarias
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Portarias: 15/1992

Data:

19/10/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede licença para tratamento de saúde para a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros.

Portarias: 14/1992

Data:

08/10/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios das Leis 921/92 de 05/10/1992 e 922/92 de 08/10/1992.

Portarias: 13/1992

Data:

01/08/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 12/1992

Data:

06/08/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 11/1992

Data:

02/07/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Designa funcionário da Câmara Municipal para ocupar função específica, em virtude do afastamento de seu titular.

Portarias: 10/1992

Data:

02/07/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do afastamento para promoção de campanha eleitoral.

Portarias: 9/1992

Data:

21/05/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 8/1992

Data:

07/05/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Suspende o pagamento da parte variável dos subsídios dos vereadores que não comparecerm as sessões Ordinárias ou não participar das votações.

Portarias: 7/1992

Data:

14/04/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 6/1992

Data:

13/04/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Suspende o pagamento de gratificação em função de gabinete, a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, ocupante do cargo de servente, a partir de 1o. de abril de 1992.

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