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Portarias: 14/1992

Data: 08/10/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios das Leis 921/92 de 05/10/1992 e 922/92 de 08/10/1992. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 13/1992

Data: 01/08/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 12/1992

Data: 06/08/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 11/1992

Data: 02/07/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Designa funcionário da Câmara Municipal para ocupar função específica, em virtude do afastamento de seu titular. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 10/1992

Data: 02/07/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a concessão do afastamento para promoção de campanha eleitoral. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 9/1992

Data: 21/05/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 8/1992

Data: 07/05/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Suspende o pagamento da parte variável dos subsídios dos vereadores que não comparecerm as sessões Ordinárias ou não participar das votações. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 7/1992

Data: 14/04/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 6/1992

Data: 13/04/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Suspende o pagamento de gratificação em função de gabinete, a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, ocupante do cargo de servente, a partir de 1o. de abril de 1992. Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 5/1992

Data: 10/04/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba, os benefícios da Lei 897/92 de 09/04/1992. Clique aqui para saber mais detalhes.