Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 4/1992

Data:

19/02/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 3/1992

Data:

17/01/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, o gozo de 10 dias licença para tratamento de saude.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 2/1992

Data:

17/01/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Fica concedida a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barroa, gozo de férias de 10 dias e licença para tratamento de saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 1/1992

Data:

06/01/1992

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, RG 21.600.286, gozo de 15 dias de férias.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 18/1991

Data:

05/12/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abonos a funcionários da Câmara de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 17/1991

Data:

06/11/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 16/1991

Data:

31/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 15/1991

Data:

25/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 14/1991

Data:

08/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 13/1991

Data:

08/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar cargo de secretário saubstituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados