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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 13/1991

Data:

08/10/1991

Arquivo:

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Ementa:

Designa funcionário para ocupar cargo de secretário saubstituto da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 12/1991

Data:

08/10/1991

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de licença para tratamento de saúde.

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Portarias: 11/1991

Data:

03/10/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 10/1991

Data:

23/09/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar cargo de secretário saubstituto da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 9/1991

Data:

23/09/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde.

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Portarias: 8/1991

Data:

07/08/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 7/1991

Data:

04/07/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de 30 dias de licença prêmio.

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Portarias: 6/1991

Data:

14/06/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias.

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Portarias: 5/1991

Data:

03/05/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 4/1991

Data:

26/03/1991

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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