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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 7/1990

Data:

16/04/1990

Arquivo:

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Ementa:

Prorroga prazo da Comissão do Concurso Público.

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Portarias: 6/1990

Data:

23/03/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Prorroga Prazo para Inscrição ao Concurso de Escriturário da Câmara Municipal de Porangaba e altera o item 4.4 do Edital de Concurso Público.

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Portarias: 5/1990

Data:

16/03/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 4/1990

Data:

16/03/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Constitui Comissão de Concurso Público.

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Portarias: 3/1990

Data:

19/02/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 2/1990

Data:

30/01/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede adicional por tempo de serviço a funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 1/1990

Data:

23/01/1990

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 17/1989

Data:

28/12/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 16/1989

Data:

18/12/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 15/1989

Data:

28/11/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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