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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 22/1988

Data:

16/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de 45 (quarenta e cinco) dias de férias.

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Portarias: 21/1988

Data:

24/10/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 20/1988

Data:

30/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário-Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 19/1988

Data:

30/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento para promoção de campanha eleitoral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 18/1988

Data:

14/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 17/1988

Data:

01/09/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de afastamento para promoção de campanha eleitoral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 16/1988

Data:

17/08/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 15/1988

Data:

13/07/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 14/1988

Data:

04/07/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 13/1988

Data:

01/07/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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