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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Portarias
598 resultados encontrados.
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Portarias: 12/1988

Data:

23/05/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora Vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Portarias: 11/1988

Data:

16/05/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre 30 dias de férias.

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Portarias: 10/1988

Data:

15/04/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre antecipação da comemoração do Dia de Tiradentes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 9/1988

Data:

28/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

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Portarias: 8/1988

Data:

25/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 7/1988

Data:

10/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Estabelece horário especial de expediante para a funcionária-estudante, Maria Lúcia da Silva, Servente desta Câmara Municipal

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Portarias: 6/1988

Data:

03/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário-Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 5/1988

Data:

03/03/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de licença para Tratamento de Saúde.

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Portarias: 4/1988

Data:

19/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Incorpora abono e reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 3/1988

Data:

09/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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