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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1243 resultados encontrados.
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: 0/1969

Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Resoluções
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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Lei Orgânica
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: 0/1969

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 3/1988

Data:

09/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 2/1988

Data:

01/02/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede abono salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 1/1988

Data:

14/01/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre quinze dias de férias

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Portarias: 22/1987

Data:

18/12/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 21/1987

Data:

26/10/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Portarias: 20/1987

Data:

23/10/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 19/1987

Data:

15/10/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa vereador para responder pelo expediente e assuntos referentes a esta Casa de Leis durante a ausência do presidente Oswaldo Miranda da Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 18/1987

Data:

29/09/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Fica terminantemente proibido portar armas de defesa pessoal dentro do recinto desta Câmara Municipal pelos vereadores e assistência em geral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portarias: 17/1987

Data:

08/09/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Designa funcionário para ocupar o cargo de Secretário Substituto da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 16/1987

Data:

08/09/1987

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre prorrogação de licença-saúde.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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