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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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Decreto Legislativo
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31/12/1969

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Emenda a LOM
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31/12/1969

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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 3/2020

Data:

01/06/2020

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 2/2020

Data:

29/04/2020

Arquivo:

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Ementa:

Artigo 1o. Nomeia e constitui Comissão Especial de Licitação 01/2020 que é composta na seguinte forma: Presidente Donato José Furtado, Secretária: Aparecida do Amaral Vieira de Barros e Membro Guilherme Moura de Abreu. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessárias. Artigo 3o. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

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Portarias: 1/2020

Data:

19/02/2020

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 15/2019

Data:

18/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 14/2019

Data:

18/12/2019

Arquivo:

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Ementa:

Determina a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Porangaba no Período de 20/12/2019 a 03/01/2020.

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Portarias: 13/2019

Data:

18/12/2019

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre devolução de bem patrimonial à Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Portarias: 12/2019

Data:

22/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Cãmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 11/2019

Data:

09/09/2019

Arquivo:

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Ementa:

Constitui Comissão Especial de Licitação para aquisição de veículo automotor

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Portarias: 10/2019

Data:

17/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Concede gozo de férias a funcionário desta Edilidade.

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Portarias: 9/2019

Data:

02/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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