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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 25/2009

Projeto de origem:

0033-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Biênio 2009/2010

Data:

15/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador João Baptista Mendes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 24/2009

Projeto de origem:

0034-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Biênio 2009/2010

Data:

15/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Simão Nunes Diniz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 23/2009

Projeto de origem:

0031-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

15/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Carlos Vieira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 22/2009

Projeto de origem:

0029-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Biênio 2009/2010

Data:

15/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio da Silva Pinto)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 21/2009

Projeto de origem:

0030-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Biênio 2009/2010

Data:

15/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Elias Fadel Fadel)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 20/2009

Projeto de origem:

0015-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

24/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

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Lei Ordinária: 19/2009

Projeto de origem:

0070-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Autor(es) do Projeto:

Biênio 2009/2010

Data:

24/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências (Associação Beneficiente dos Hospitais Sorocabana de Botucatu)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 18/2009

Projeto de origem:

0027-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

24/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 17/2009

Projeto de origem:

0026-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

24/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Institui a Semana Municipal da Educação Ambiental, no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 16/2009

Projeto de origem:

0025-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data:

24/06/2009

Arquivo:

Ementa:

Institui o Selo Verde para empresas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente, no Município de Porangaba.

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Leis Complementares
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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