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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 4/1968

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/02/1968

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 23/67 de autoria do Vereador João José Ribeiro, que cria o Departamento de Educação Municipal, em Porangaba.

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Resoluções: 3/1968

Projeto de origem:

0002-1967

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1966/1967

Data:

26/01/1968

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.968.

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Resoluções: 2/1968

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/01/1968

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/68, do Executivo, que autoriza o Sr. Prefeito Municipal local, a conceder a Comissão de Esportes do Ginásio Estadual "Aldo Angelini", desta cidade, um auxílio de Ncr$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos cruzeiros novos), para fins de construção de uma quadra de esportes no referido estabelecimento educacional.

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Resoluções: 1/1968

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

26/01/1968

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/68 de autoriia do nobre veredaor João José Ribeiro, que institui em Porangaba, uma Feira Livre.

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Resoluções: 35/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

22/12/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 29/67, do Executivo que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de NCr$ 955,40 (novecentos e cinquenta e cinco cruzeiros novos e quarenta centavos), correspondente a despesas efetuadas, no setor de educação e cultura, quando da homenagem prestada pela Câmara Municipal local à corporação musical Santa Cecília desta cidade, em 30 de dezembro de 1.966.

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Resoluções: 34/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

22/12/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 28/67, do Executivo, que fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal, a partir do 1o. de Janeiro de 1.968.

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Resoluções: 33/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

22/12/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os balancetes da Prefeitura Municipal local, referentes aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 1.967.

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Resoluções: 32/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/10/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 27/67 do Executivo que dispõe sobre a Abertura de um crédito suplementar na importância de NCr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros novos)

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Resoluções: 31/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/10/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 25/67 do Executivo que Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a executar, mediante concorrência pública ou administração direta, os serviços de pavimentação asfáltica de ruas e logradouros públicos desta cidade, num total de até 23.000 m2 (vinte e três mil metros quadrados), conforme estudos, projetos e especificações elaborados pela Prefeitura.

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Resoluções: 30/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/10/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 24/67 do Dispõe sobre a Abertura de um crédito especial na importância de NCr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros novos), para constituidade da construção da Estação de Tratamento de Água.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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