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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 8/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

17/03/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/67 do Executivo, que abre na Contadoria Municipal local, um crédito especial de Cr$ 1.104.800 (Um milhão, cento e quatro mil e oitocentos cruzeiros), correspondente a despesas inadiáveis realizadas no Setor de Transportes e Comunicação, durante o exercício de 1.966.

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Resoluções: 7/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/03/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 11/67, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílios a diversas entidades assistenciais e culturais, no corrente exercício.

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Resoluções: 6/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

10/03/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/67, do Executivo, que modifica as Taxas na Escola Normal Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 5/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/01/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/67 do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar a empresa distribuidora de energia elétrica CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO (CESP) todos os materiais e equipamentos da linha de transmissão e rede de distribuição existentes, de propriedade da Prefeitura Municipal, bem como a transferência à citada empresa, da respectiva concessão.

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Resoluções: 4/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/01/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/67, de autoria do Vereador João José Ribeiro, que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

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Resoluções: 3/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

13/01/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os Balancetes da Prefeitura Municipal local, referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro do exercício de 1.966.

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Resoluções: 2/1967

Projeto de origem:

0007-1966

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1966/1967

Data:

02/01/1967

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.967.

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Resoluções: 1/1967

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/01/1967

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 17/66, do Executivo, que majora os vencimentos do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1.967.

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Resoluções: 28/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

05/12/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 16/66, de autoria do Vereador Antônio de Jesus Angelini, que autoriza o Sr. Presidente da Câmara a adquirir uma máquina nova de escrever para a Câmara, marca Olivetti, Modelo Lexikon de 136 espaços paica, da firma Picozzi & Campos Ltda, estabelecida em Sorocaba à Rua São Bento, 276 e 336, no valor de Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Cruzeiros, por permuta com a máquina Olivetti semi-portátil de propriedade desta Câmara, avalida em Cento e Cinquenta mil cruzeiros.

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Resoluções: 27/1966

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

05/12/1966

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 15/66 que institui o Código Tributário do Município de Porangaba.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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