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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Portarias: 4/1976

Data:

02/08/1976

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Senhor JOÃO PALMEIRA, secretário desta câmara, a licença requerida, pelo período de 60 dias, para tratamento de saúde, conforme atestado médico apresentado, a partir de 02 de agosto de 1976.

Portarias: 3/1976

Data:

02/06/1976

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Senhor JOÃO PALMEIRA, secretário desta câmara, a licença para tratamento de saúde, por 60 dias, a contar de 2 de junho de correnteconforme atestado médico apresentado, a partir de 02 de junho do corrente ano, tendo em vista a apresentação do comprovante médico.

Portarias: 2/1976

Data:

02/04/1976

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Senhor JOÃO PALMEIRA, secretário desta câmara, a licença solicitada tendo em vista a apresenteção de documentos médicos, pelo período de 60 dias a contar de 02 de abril de 1976.

Portarias: 1/1976

Data:

01/02/1976

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Senhor JOÃO PALMEIRA, secretário desta câmara, a licença solicitada através do requerimento, por 60 (sessenta) dias a contar de 02 de fevereiro, até 02 de abril.

Portarias: 5/1974

Data:

09/12/1974

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta câmara, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, restantes do corrente ano, no período de 17/12/1974 a 31/12/1974.

Portarias: 4/1974

Data:

15/07/1974

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta câmara 15 (quinze) dias de férias, referente ao ano de 1974, no período de 17/07/1974 a 31/07/1974 e outro período de 15 (quinze) dias será concedido oportunamente.

Portarias: 3/1974

Data:

14/05/1974

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta Câmara 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio, correspondente ao quinquênio de 1.968 a 1973, no período de 15 de maio a 28 de Junho de 1974.

Portarias: 2/1973

Data:

01/02/1973

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Levar ao conhecimento dos senhores vereadores em exercício e dos senhores suplentes, que a Sala da Câmara Municipal de Porangaba, acha-se aberta e em pleno funcionamento das 12:00 as 16:00 horas, dos dias úteis, para o atendimento aos mesmos.

Portarias: 1/1973

Data:

01/02/1973

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

Portarias: 10/1971

Data:

09/07/1971

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta câmara 15 (quinze) dias de férias regulamentares no período de 19/07/1971 a 02/08/1971 e o outro período de 19/11/1971 a 03/12/1971.

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