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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 4/2012

Projeto de origem:

0004-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

20/06/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Faiçal Melhem

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Decreto Legislativo: 3/2012

Projeto de origem:

0003-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

20/07/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Ricardo Kotscho

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Decreto Legislativo: 1/2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

07/03/2012

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Nicolini

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Decreto Legislativo: 8/2011

Projeto de origem:

0008-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

07/12/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Evandro José Capellari

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Decreto Legislativo: 7/2011

Projeto de origem:

0007-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

07/12/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba, Vereadora Vilma dos Reis Corrêa

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Decreto Legislativo: 6/2011

Projeto de origem:

0006-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Data:

19/10/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

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Decreto Legislativo: 5/2011

Projeto de origem:

0005-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Data:

03/12/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2011.

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Decreto Legislativo: 4/2011

Projeto de origem:

0004-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Data:

08/06/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2009.

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Decreto Legislativo: 3/2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Data:

04/05/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do veto total oposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 02/2011.

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Decreto Legislativo: 2/2011

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

25/04/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Pefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007.

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Emenda a LOM
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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