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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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31/12/1969

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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
599 resultados encontrados.
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Portarias: 8/2019

Data:

01/07/2019

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Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de funcionário concursado na Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

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Portarias: 7/2019

Data:

28/06/2019

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 6/2019

Data:

24/05/2019

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 5/2019

Data:

12/04/2019

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 4/2019

Data:

13/03/2019

Arquivo:

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Ementa:

Constitui comissão especial de licitação 01/2019.

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Portarias: 3/2019

Data:

25/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 2/2019

Data:

19/02/2019

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Ementa:

Artigo 1o: Nomeia e constitui Comissão de Concurso Público 01/2019, que é composta na seguinte forma: Presidente-Donato José Furtado, Membros-Adriano Roberto Viega e Aparecida do Amaral Viera de Barros. Artigo 2o. As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário. Artigo 3o. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Portarias: 1/2019

Data:

07/01/2019

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Portarias: 14/2018

Data:

14/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Dispõe sobre a exoneração do ocupante de cargo em Comissão na Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

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Portarias: 13/2018

Data:

14/12/2018

Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Porangaba.

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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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