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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 33/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 15/65 do Executivo que Abre na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 1.634.442 (Um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois centavos), correspondente a pagamentos de juros à Caixa Econômica Estadual das prestações 20o. e 42a. do empréstimo de construção da rede de água desta cidade.

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Resoluções: 32/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o balancete das despesas referente a 50% da Quota do Imposto sobre a Renda do Exercício de 1.963.

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Resoluções: 31/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 05/65 do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 755.000 (Setecentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros), para pagamento ao empreiteiro dos serviços de ampliação e reforma da rede de energia elétrica executados no ano de 1.963.

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Resoluções: 30/1965

Projeto de origem:

0007-1965

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1964/1965

Data:

27/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Altera o parágrafo 1o. do artigo 1o. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 29/1965

Projeto de origem:

0006-1965

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Data:

27/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Concede auxílio de Cr$ 500.000 (Quinhentos mil cruzeiros), para instalação de relógio na Igreja Matriz desta cidade.

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Resoluções: 28/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/65, de autoria do Vereador Manoel Carlos Avallone, que dispõe sobre a concessão de auxílio-funeral.

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Resoluções: 27/1965

Projeto de origem:

0001-1965

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Renato Angelini

Data:

15/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Concede o título de cidadão benemérito de Porangaba, ao Ilmo. Rvmo. Frei Timóteo Maria de Porangaba.

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Resoluções: 26/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/65 de acordo com a Emenda 01/65 que fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder, no corrente exercício, um auxílio de Cr$ 200.000 (Duzentos mil cruzeiros), destinados à compra de instrumentos e materiais destinados a formação de uma FANFARRA na Escola Normal Municipal desta cidade.

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Resoluções: 24/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

15/12/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os balancetes da Prefeitura Municipal local, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 1.965.

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Resoluções: 22/1965

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

28/11/1965

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 14/65 que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber, em doaçãod o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aparelhos destinados a instalação do parqeue infantil neste município.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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