Seu navegador nao suporta javascript

_

 
  • Presidente:  -
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

Lei Ordinária
1243 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
270 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.
Portarias
599 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Portarias: 9/1970

Data:

05/09/1970

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta câmara 15 (quinze) dias de férias regulamentares para prestação de serviços a partir desta data, ficando-lhe assegurada o gozo das férias restantes em época a ser determinada.

Portarias: 8/1970

Data:

11/02/1970

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta câmara 15 (quinze) dias de férias regulamentares no período de 12 a 26 de fevereiro e outros 15 (quinze) dias no período de 26 de agosto a 09 de setembro do corrente ano.

Portarias: 7/1966

Data:

08/01/1966

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Admitir o Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA, designando-o para substituir o Sr. João Palmeira, Secretário, enquanto durar o afastamento deste de seu cargo efetivo por motivo de férias regulamentares, no período de 10 a 29 do corrente.

Portarias: 6/1966

Data:

08/01/1966

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, Secretário desta câmara, 20 (vinte) dias de férias regulamentares no período de 10 a 29 do corrente.

Portarias: 2/1962

Data:

03/01/1962

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Admitir o Sr. José de Oliveira, designando-o para substituir o Sr. João Palmeira, secretário, enquanto durar o afastamento deste de seu cargo efetivo por motivo de férias regulamentares, no período de 4 a 23 do corrente.

Portarias: 1/1962

Data:

03/01/1962

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder ao Sr. João Palmeira, secretário desta câmara, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, no período de 4 a 23 do corrente.

Portarias: 2/1954

Data:

07/05/1954

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Admitir o Senhor Carlos de Almeida Barros, designando-o para substituir o Senhor Secretário desta Câmara, em gozo de licença regulamentar, a partir da data de hoje.

Portarias: 1/1954

Data:

06/05/1954

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Conceder de acordo com o artigo 1o. da Lei Municipal 01 de 1o. de Setembro de 1947, 90 (noventa) dias de licença prêmio ao Senhor JOÃO PALMEIRA, secretário desta câmara, a partir do dia 07 do corrente.

Portarias: 1/1948

Data:

27/01/1948

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Nomear o Sr. JOÃO PALMEIRA para exercer as funções de Secretário da Câmara Municipal, com os vencimentos que lhe competirem.

Atos da Mesa
233 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados