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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 14/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

16/09/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/64, de autoria do nobre vereador Manoel Carlos Avallone, que autoriza o Poder Executivo a pintar e consservar os túmulos abandonados e de familiares pobres.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 13/1964

Projeto de origem:

0002-1964

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mário Mendes

Data:

16/09/1964

Arquivo:

Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

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Resoluções: 12/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

16/09/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Requerimento 06/64, de autoria do nobre vereador Braz Gica da Paz, que vem testemunhar em seu texto, sobre o recebimento do leite "in natura", na calçada da Rua 4 de Junho, desta cidade.

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Resoluções: 11/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

16/09/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar os balancetes da prefeitura municipal local, referentes aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 1.963.

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Resoluções: 10/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

07/07/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 14/64, de autoria do nobre vereador Antônio de Jesus Angelini, que cria no município de Porangaba, uma estação repetidora de som e imagem de televisão, até o valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).

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Resoluções: 9/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

23/06/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/64, do Executivo, que regulamenta o Imposto Rural e dá outras providências.

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Resoluções: 8/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

17/06/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 08/64, do Executivo, que majora os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Abril de 1.964.

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Resoluções: 7/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

17/06/1964

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 06/64, do Executivo, que pede autorização para vender, mediante concorrência pública e por preço não inferior a Cr$ 700.000,00 (Setecentos mil cruzeiros), um jip Willis, ano 1.957, cor beje, motor Aj-177.357, de propriedade da Prefeitura.

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Resoluções: 6/1964

Projeto de origem:

0003-1964

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1964/1965

Data:

17/06/1964

Arquivo:

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil cruzeiros), anuais, os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Abril de 1.964.

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Resoluções: 5/1964

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

06/05/1964

Arquivo:

Ementa:

APROVAR a Indicação 09/64, de autoria do Vereador Mário Mendes, que indica ao Sr. Prefeito Municipal a tomar todas as providências necessárias, afim de sanar falhas das administrações passadas.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Emenda a LOM
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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