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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
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31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

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31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 1/2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:

Data:

15/02/2011

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Pefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

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Decreto Legislativo: 11/2010

Projeto de origem:

0011-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2019/2020

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Data:

20/12/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

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Decreto Legislativo: 10/2010

Projeto de origem:

0010-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

02/12/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

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Decreto Legislativo: 9/2010

Projeto de origem:

0009-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

07/12/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

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Decreto Legislativo: 8/2010

Projeto de origem:

0008-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

20/10/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

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Decreto Legislativo: 7/2010

Projeto de origem:

0007-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Data:

22/09/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

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Decreto Legislativo: 6/2010

Projeto de origem:

0006-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

22/09/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson Moura Machado

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Decreto Legislativo: 5/2010

Projeto de origem:

0005-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Marli Gomes de Machado Miranda

Data:

09/09/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba.

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Decreto Legislativo: 4/2010

Projeto de origem:

0004-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Wendell Klauss Ribeiro

Data:

02/06/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Exma. Sra. Vereadora Rosana Aparecida Franco de Campos

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Decreto Legislativo: 3/2010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2009/2010

Autor(es) do Projeto:

Data:

19/05/2010

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição do veto total do Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 04/2010.

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Emenda a LOM
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Instrução Normativa
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Lei Orgânica
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Portarias
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Atos da Mesa
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