Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resoluções: 1/1960

Projeto de origem:

0001-1960

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1960/1961

Data:

02/03/1960

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão porangabense ao secretário de viação e obras públicas do estado de São Paulo, Sr. Brigadeiro José VIcente de Faria Lima.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1959

Projeto de origem:

0001-1959

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1958/1959

Data:

16/09/1959

Arquivo:

Ementa:

Majora os vencimentos do Sr. Secretário da Cãmara.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1958

Projeto de origem:

0001-1958

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1958/1959

Data:

31/12/1958

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de vencimentos para Cr$ 42.000,00 anuais, ao funcionário desta câmara, Sr. João Palmeira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1957

Projeto de origem:

0002-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Alaor Fazzio

Data:

19/06/1957

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Porangabense ao Sr. Dassás Vieira de Camargo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1957

Projeto de origem:

0002-1957

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

02/10/1957

Arquivo:

Ementa:

Altera os artigos 2o., 25o. e 78o da Resolução número 10 de 22 de Abril de 1.948 (Regimento Interno)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1957

Projeto de origem:

001-1957

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

11/04/1957

Arquivo:

Ementa:

Considerando que o saudoso ex-vereador Aldo Angelini, exerceu o seu mandado por longos anos, com dedicação e eficiência, cumprindo o seu dever no exercício do cargo. RESOLVE Artigo 1o. Fica considerado luto oficial por três dias, nesta Câmara Municipal. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 3/1956

Projeto de origem:

0003-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

17/12/1956

Arquivo:

Ementa:

Considerando que o saudoso ex-vereador Oswaldo Fogaça Leite, prestou relevantes serviços no município, tendo exercido o cargo de Presidente desta Edilidade por vários anos, sempre cumprindo esse dever com eficiência e dedicação. RESOLVE Artigo 1o. Fica considerado luto oficial por oito dias, nesta Câmara Municipal. Artigo 2o. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1956

Projeto de origem:

0001-1956

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1956/1957

Data:

21/03/1956

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o aumento de vencimentos para Cr$ 36.000,00 anuais ao funcionário João Palmeira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 2/1955

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

21/12/1955

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Ficam elevados para Cr$ 36.000,00 (trinta e seis mil cruzeiros) anuais, os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro de 1.956. Artigo 2o. Para cobrir as despesas, será oportunamente aberto crédito especial. Artigo 3o. Esta Resolução entraré em vigor data da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/1955

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

20/04/1955

Arquivo:

Ementa:

Artigo 1o. Ficam elevados para Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), anuais, os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Janeiro do corrente exercício. Artigo 2o. Para cobrir as despesas do corrente exercício, será oportunamente aberto crédito especial. Artigo 3o. Fica o Prefeito Municipal autorizado a conseguir nos orçamentos a partir de 1.953, verba destinada a atender as despesas desta Resolução. Artigo 4o. Esta Resolução entraré em vigor data da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados