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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 14/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar nos termos em que se acha redigido o Projeto de Lei referente a conservação de estradas e caminhos do município.

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Resoluções: 12/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

16/06/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar como se acha redigido o presente balancete da Prefeitura, referente ao mês de Fevereiro do ano em curso.

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Resoluções: 10/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

02/06/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar nos termos a que se refere o presente requerimento, endereçados pelos açougueiros locais, para que sejam cobradaos os impostos devidos, ao comércio de carne nos Bairros do Município.

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Resoluções: 10/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

06/05/1948

Arquivo:

Ementa:

Fica criado um abono provisório de Cr$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros) mensais, a contar do mês de abril até dezembro do corrente ano, ao Sr. Joãl Palmeira, Secretário da Câmara.

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Resoluções: 10/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

22/04/1948

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 9/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

05/05/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar, nos termos a que se refere o requerimento do interessado, Sr. João Palmeira, Secretário da Câmara.

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Resoluções: 8/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

07/04/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar a nomeação do cidadão Marcolino Maria de Barros, para o cargo de sub-prefeito do Distrito de Torre de Pedra, conforme solicitação feita pelo Sr. Prefeito, em ofício número 33/48 de 17 de março p.passado.

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Resoluções: 7/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

27/01/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o Requerimento número 1, que requer ao Sr. Prefeito providências junto aos poderes competentes, para a volta do nosso município das partes tiradas nas reorganizações anteriores.

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Resoluções: 6/1948

Projeto de origem:

0017-1948

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 1948/1949

Data:

03/02/1948

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a entronização de Imagem de Cristo no recinto da Cãmara.

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Resoluções: 5/1948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

12/02/1948

Arquivo:

Ementa:

Aprovar o requerimento número 5, que requer que seja feito o transporte de carne verde do matadouro para os açougues em veículos apropriados, ficando a Prefeitura Municipal encarregada de resolver o caso da maneira que achar mais conveniente.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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