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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15/10/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 30/2000

Projeto de origem:

0039-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

10/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Luiz Sola Ares)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 29/2000

Projeto de origem:

0038-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

10/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francelino Soares de Oliveira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 28/2000

Projeto de origem:

0037-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

10/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Viveiro de Mudas, no Bairro Colina Verde de "Viveiro Deraldo Carlos Vieira"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 27/2000

Projeto de origem:

0022-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

10/10/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada João Fogaça)

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Lei Ordinária: 26/2000

Projeto de origem:

0021-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

13/09/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Otoniel dos Reis)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 25/2000

Projeto de origem:

0020-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

13/09/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Deraldo Carlos Vieira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 24/2000

Projeto de origem:

0019-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

João José Ribeiro

Data:

13/09/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Osvaldo Fogaça Leite)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 23/2000

Projeto de origem:

0034-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Biênio 1999/2000

Data:

24/08/2000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de janeiro de 2001 e término em 31 de dezembro de 2004.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 22/2000

Projeto de origem:

0035-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Biênio 1999/2000

Data:

24/08/2000

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar na legislatura com início em 1o. de Janeiro de 2001 e término em 31 de Dezembro de 2004.

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Lei Ordinária: 21/2000

Projeto de origem:

0036-2000

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Autor(es) do Projeto:

Hélio Alves Vaz

Data:

22/08/2000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Henrique Pinto da Silva)

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:

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Outras Legislações
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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: 0/1969

Projeto de origem:

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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