_

Lei Ordinária: 4/1997

Projeto de origem: 0004-1997 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Francisco São Pedro Data: 06/03/1997 Arquivo: Ementa: Dispõem sobre a criação do Fundo de Auxílio de Transporte ao Estudante Universitário de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 3/1997

Projeto de origem: 0003-1997 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Francisco São Pedro Data: 01/01/1997 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Carlos de Almeida Machado) Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 2/1997

Projeto de origem: 0002-1997 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Francisco São Pedro Data: 20/02/1997 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Amandio Luiz Fernandes) Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1/1997

Projeto de origem: 0001-1997 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Francisco São Pedro Data: 15/01/1997 Arquivo: Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Esporte e Turismo, objetivando a obtenção de recursos para a realização de Eventos no Município e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 18/1996

Projeto de origem: 0023-1996 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Batista de Barros Data: 20/12/1996 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1997. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 17/1996

Projeto de origem: 0028-1996 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Batista de Barros Data: 22/11/1996 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizável e de expansão do Município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e de Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 1997. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 16/1996

Projeto de origem: 0019-1996 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Batista de Barros Data: 21/10/1996 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 14/1996

Projeto de origem: 0024-1996 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Batista de Barros Data: 05/09/1996 Arquivo: Ementa: Institui o Dia do Compadre, a ser comemorado anualmente e a 1o. de outubro Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 13/1996

Projeto de origem: 0022-1996 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Batista de Barros Data: 05/09/1996 Arquivo: Ementa: Constitui a Guarda Municipal do Município de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 12/1996

Projeto de origem: 0020-1996 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) João Batista de Barros Data: 07/08/1996 Arquivo: Ementa: Autoriza a Criação do Departamento Agrícola Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.