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Lei Ordinária: 920/1992

Projeto de origem: 0039-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 02/10/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre alienação (venda) de ações e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 919/1992

Projeto de origem: 0038-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 01/10/1992 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 918/1992

Projeto de origem: 0037-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 21/09/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre autorização para o executivo doar, a título puro, simples, gratuito e sem condições, o imóvel que se menciona, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 917/1992

Projeto de origem: 0036-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 21/09/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a autorização para o executivo doar, a título puro, simples, gratuito e sem condições, o imóvel que menciona, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 916/1992

Projeto de origem: 0035-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 21/09/1992 Arquivo: Ementa: Declara de utilidade pública a Fraternidade Franciscana Secular da Igreja de Santo Antonio de Porangaba, dispõe sobre doação, a título puro, simples, gratuito e com condições, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 915/1992

Projeto de origem: 0033-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 03/09/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre aquisição de imóveis, parcelamento do solo destinado a Edificação, Doação com encargos e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 914/1992

Projeto de origem: 0034-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 03/09/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 913/1992

Projeto de origem: 0028-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 07/08/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com o Ministério do Trabalho e da Administração, através da unidade regional e órgão ou entidade, visando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e dá providências correlatas. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 912/1992

Projeto de origem: 0030-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 06/08/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 911/1992

Projeto de origem: 0043-1992 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 08/07/1992 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre doação de ambulância à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.