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Lei Ordinária: 878/1991

Projeto de origem: 0050-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 03/10/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre majoração de salários, vencimentos, proventos e pensões aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 877/1991

Projeto de origem: 0052-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 24/09/1991 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 876/1991

Projeto de origem: 0047-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 09/09/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 875/1991

Projeto de origem: 0046-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 09/09/1991 Arquivo: Ementa: Retroage os efeitos da lei municipal 865 de 9 de junho de 1991. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 874/1991

Projeto de origem: 0044-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 23/08/1991 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a colocar a disposição do foro distrital de Porangaba um veículo servido por motorista para atendimento para suas necessidades de trabalho. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 873/1991

Projeto de origem: 0043-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 23/08/1991 Arquivo: Ementa: Institui o Plano de Pavimentação Urbana Comunitária II, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 872/1991

Projeto de origem: 0042-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 01/01/1991 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Pedro Dias de Camargo) Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 871/1991

Projeto de origem: 0045-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 08/08/1991 Arquivo: Ementa: Suplementa verbas no orçamento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 870/1991

Projeto de origem: 0041-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 08/08/1991 Arquivo: Ementa: Majora os salários, vencimentos, proventos e pensões do pessoal ativo e inativo da Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 869/1991

Projeto de origem: 0039-1991 Situação: ATIVA Autor(es) da Lei: Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz Data: 15/07/1991 Arquivo: Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.