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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
1243 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 192/2024

Projeto de origem:

0050-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

09/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2.025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 191/2024

Projeto de origem:

0047-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Município de Porangaba, por sua Secretaria Municipal de Saúde a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, abrir Crédito especial e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 190/2024

Projeto de origem:

0044-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "Tecnologia 5G", no município de Porangaba/SP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 189/2024

Projeto de origem:

0052-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Cria Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 188/2024

Projeto de origem:

0043-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 58, de 16 de Fevereiro de 2.022, que "Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Porangaba", e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 187/2024

Projeto de origem:

0042-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Autoriza a concessão de auxílio material e financeiro as pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem recursos, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 186/2024

Projeto de origem:

0049-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Bertin

Data:

06/12/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Terezinha da Silva Pinto Bertin).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 185/2024

Projeto de origem:

0046-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

22/11/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

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Lei Ordinária: 184/2024

Projeto de origem:

0038-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

21/11/2024

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025.

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Lei Ordinária: 183/2024

Projeto de origem:

0048-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Autor(es) do Projeto:

Robson de Oliveira

Data:

21/11/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Guilherme da Silva)

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Leis Complementares
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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31/12/1969

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Decreto Municipal
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31/12/1969

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Outras Legislações
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31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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