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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 46/2002


Data Inicial:

30/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para que se oficie a Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, solicitando pavimentação asfáltica entre a SP-141 até a portaria do Condomínio Ninho Verde, aproximadamente de 04 de extensão, em nosso Município.

Indicação Nº 45/2002


Data Inicial:

30/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para que estude a possibilidade de desapropriar o terreno da pedreira no Bairro das Partes, para construir um Balneário Municipal, em nosso Município.

Indicação Nº 44/2002


Data Inicial:

30/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO aos Chefes dos Poderes Legislativo e Executivo, para que forneça e regulamente o uso obrigatório de colete ou uniforme, por vigias, com identificação do funcionário e da função que exerce, em nossa cidade.

Indicação Nº 43/2002


Data Inicial:

27/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor de fiscalização do Município, haja com mais vigor no sentido de coibir o comércio clandestino de cestas básicas, móveis e outros gêneros em nosso município.

Indicação Nº 42/2002


Data Inicial:

11/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, providências necessárias para a instalação de telefone 192 no Pronto Atendimento (P A) de nossa cidade.

Indicação Nº 41/2002


Data Inicial:

02/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Dr. João Francisco São Pedro, para que dê isenção de impostos municipais a trailer e carrinho de lanches fora do centro da cidade.

Indicação Nº 40/2002


Data Inicial:

02/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Dr. João Francisco São Pedro, para que seja solucionado o problema de asfalto na Avenida Prefeito Luiz Manoel Domingues, nas proximidades do cemitério local em nossa cidade.

Indicação Nº 39/2002


Data Inicial:

02/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Dr. João Francisco São Pedro, para que seja feito reparo nas lajotas das ruas da Vila São Luiz, em nossa cidade.

Indicação Nº 38/2002


Data Inicial:

02/09/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Dr. João Francisco São Pedro, para que seja feito reparo e pedregulhamento na Estrada Municipal que liga o bairro Boa Vista ao bairro dos Alves, em nossa cidade.

Indicação Nº 37/2002


Data Inicial:

23/08/2002

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo snehor Prefeito Municipal de Porangaba, Sr. Dr. João Francisco São Pedro, para que estude a possibilidade de abertura de um retorno sobre o canteiro divisor da Avenida Narciso Pieroni na altura do no. 1.040, em nossa cidade.