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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 17/2007


Data Inicial:

19/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos que se apresentaram prestando homenagens as Mulheres Porangabenses no Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência a todos.

Requerimento Nº 42/2007


Data Inicial:

16/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, através do senhor Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor do DER, para que tome as devidas providências, relacionadas a Rodovia Francisco de Almeida, SP-157, que liga nossa cidade à Rodovia Presidente Castello Branco: 1 - Colocação de guarda de proteção, no canal feito pela SP-Vias no Km 1; 2 - Executar terraplenagem no canteiro, onde em épocas de chuvas empossa água na pista, principalmente no Km 1, onde não tem saída d'água; 3 - Fazer melhorias no acostamento em toda sua extensão, e no trecho onde não tem acostamento, efetuar sua abertura (no corte do Km 1); 4 - Recapeamento; 5 - Rotatória ou pista redutora de velocidade na altura do Km 3,5 onde estão localizadas as empresas IQP e Serraria Carvalho;

Requerimento Nº 16/2007


Data Inicial:

16/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie ao Ministério da Educação (MEC), para que seja construída uma escola técnica no Município de Porangaba, Estado de São Paulo. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao Exmo. Sr. Deputado Arlindo Chinaglia, MD. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba.

Requerimento Nº 15/2007


Data Inicial:

15/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa de seu Diretor Regional de Itapetininga, para que nos remeta uma cópia do Projeto e do Contrato da Empresa que executou o serviço de restauração e o recapeamento do trecho Porangaba X Cesário Lange X Porangaba X Bofete, em nosso município.

Requerimento Nº 14/2007


Data Inicial:

14/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado ao ilmo. Sr. Gerente do Banco Banespa Santander, para que proceda com a máxima urgência implantação de mais caixas bancários para atender os clientes, colocando se possível um caixa exclusivo para atender os empresários e comerciantes, em nossa cidade.

Requerimento Nº 13/2007


Data Inicial:

12/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Angelina Ribeiro dos Reis, ocorrido no dia 11/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/2007


Data Inicial:

06/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Angelo José Gregório, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello, Elias Marques

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Abdhail Madalena de Oliviera, ocorrido no dia 01/03/2007. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 11/2007


Data Inicial:

05/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Juvenil Ribeiro da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Elektro Eletricidade e Serviços, informações relativas ao Programa Luz para Todos, no bairro da Serrinha de Cima, em nosso município. 1 - Qual é o critério usado para que as pessoas cadastradas sejam atendidas?

Requerimento Nº 10/2007


Data Inicial:

02/03/2007

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiada a Diretora da Escola Estadual "Aldo Angelini", solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas salas de aula há na escola Aldo Angeline? 2 - Quantas classes de cada série há na escola Aldo Angelini, no ensino fundamental, no ensino colegial, telesala e supletivo? 3 - Quantos alunos há em cada classe? 4 - Qual o número máximo de alunos que pode haver para cada classe de aula?

Requerimento Nº 09/2007


Data Inicial:

22/02/2007

Situação

APROVADO

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a normas a serem obedecidas para o repasse de verbas às escolas de Samba e ou blocos oficializados a partir de agora.