_

Projeto de Lei Nº 38/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francelino Soares de Oliveira)

Projeto de Lei Nº 37/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Viveiro de Mudas, no Bairro Colina Verde de "Viveiro Deraldo Carlos Vieira"

Projeto de Lei Nº 36/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Henrique Pinto da Silva)

Projeto de Lei Nº 35/2000

Ementa:

Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar na legislatura com início em 1o. de Janeiro de 2001 e término em 31 de Dezembro de 2004.

Projeto de Lei Nº 34/2000

Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de janeiro de 2001 e término em 31 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei Nº 33/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Luiz de Paula - João Claro)

Projeto de Lei Nº 32/2000

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 31/2000

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual 45.001 de 27 de Junho de 2000

Projeto de Lei Nº 30/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Ezequiel Florentino da Silva)

Projeto de Lei Nº 29/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Pedro Antonio de Arruda)