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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 07/2000

Data Inicial:

03/03/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera o artigo 3º da Lei 869/91 que define as atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2000

Data Inicial:

18/05/2000

Situação

-

Autor:

João Carlos de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Antonio Caldini Crespo, DD. Deputado Estadual

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/2000

Data Inicial:

17/02/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder a cesta Básica de Alimentos aos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2000

Data Inicial:

12/05/2000

Situação

-

Autor:

João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Maria Pinto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Wadih Helu, DD. Deputado Estadual

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2000

Data Inicial:

15/02/2000

Situação

-

Autor:

João Emílio de Oliveira, Miguel Teófilo de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Prefeito Domingos Diniz Vaz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2000

Data Inicial:

28/04/2000

Situação

-

Autor:

Bosco César dos Reis, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Milton Flávio Marques Lauteschiager, DD. Deputado Estadual

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2000

Data Inicial:

11/02/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/2000

Data Inicial:

09/02/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2000

Data Inicial:

06/04/2000

Situação

-

Autor:

Ailton Paula de Oliveira, José Benedito de Almeida

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, DD. Deputado Estadual

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/2000

Data Inicial:

09/02/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para subvencionar Entidade e dá outras providências. ("Entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila")

Clique aqui para saber mais detalhes.
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