_

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2000

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Bolis Filho

Projeto de Resolução Nº 01/2000

Ementa:

Dispõe sobre a criação do plano de carreira, formas de promoção e de transposição dos servidores da edilidade e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 01/2000

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pedro de Paula Leite)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2000

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Ruy Borges Pereira

Projeto de Lei Nº 24/1999

Ementa:

Fica criado o Plano de Prevenção e Mobilização Social em favor da Paz e da Segurança do Município de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 23/1999

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica.

Projeto de Lei Nº 22/1999

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de servidor da Prefeitura Municipal, revogando disposições em contrário e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 21/1999

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizáveis e de expansão do Município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, e de Taxas de Serviços Públicos, para o exercício de 2000, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 20/1999

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal "Lourenço Augusto de Oliveira - Lourenço Leme".

Projeto de Lei Nº 19/1999

Ementa:

Dispõe sobre a autorização do Presidente da Câmara para contratar os serviços de transmissão radiofônica da Rádio Comunitária Porangaba FM.