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Projeto de Lei Nº 18/1998

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Rodovia Municipal de nossa cidade (Rodovia Municipal João Leme da Silva)

Projeto de Lei Nº 17/1998

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizáveis e de expansão do município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, e de Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 16/1998

Ementa:

Dispõe sobre denominação do Ginásio Municipal de Esportes de nossa cidade (Ginásio de Esportes Municipal Silvio Roberto Martins - Robertinho)

Projeto de Lei Nº 15/1998

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999.

Projeto de Lei Nº 13/1998

Ementa:

Dispõe sobre a limpeza pública no Município de Porangaba e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12/1998

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/1998

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Praça Neto Mendes)

Projeto de Lei Nº 10/1998

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 09/1998

Ementa:

Institui Feriado Municipal Religioso e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 08/1998

Ementa:

Revoga a lei que criou o Estatuto do Magistério Público, Lei Municipal 23/94