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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 51/2001


Data Inicial:

28/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja instalado um pedágio municipal em parceria com o Condomínio Ninho Verde I.

Indicação Nº 50/2001


Data Inicial:

28/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja feita a constratação de um técnico especializado em cartografia para a atualização do mapa do município de Porangaba.

Indicação Nº 49/2001


Data Inicial:

28/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que ordene ao setor de fiscalização municipal a cobrança de impostos municipais do Auto Posto e Restaurante Quadra e Dino's Park.

Indicação Nº 48/2001


Data Inicial:

28/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja estudado a possibilidade de aquisição de um rolo compactador de solo pela Prefeitura.

Indicação Nº 47/2001


Data Inicial:

20/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, João Francisco São Pedro, para que seja feita a canalização de rede de esgoto no bairro dos Nunes, sendo este serviço feito em parceria com a Sabesp.

Indicação Nº 46/2001


Data Inicial:

06/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja cedido pela prefeitura, transporte gratuito às igrejas do município aos finais de semana.

Indicação Nº 45/2001


Data Inicial:

06/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que seja cobrado impostos municipais da SP/VIAS pelo uso de território do município de Porangaba.

Indicação Nº 44/2001


Data Inicial:

06/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que cobre impostos municipais da venda de combustível gasoso GLP (gás de cozinha), em nosso município.

Indicação Nº 43/2001


Data Inicial:

05/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que consulte o Ministério da Marinha se há possibilidade de registrar o Rio Bonito e do Peixe em sua total extensão dentro do município em nome da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Indicação Nº 42/2001


Data Inicial:

05/03/2001

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que crie escola municipal de aprendizagem de instrumentos musicais, em nossa cidade.