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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 41/2005


Data Inicial:

14/09/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Juvenil Ribeiro da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Teleefônica S/A, ao setor competente, para que estude a possibilidade quanto a mudança do orelhão que está instalado em frente ao Pronto Atendimento Municipal, na Avenida Lineu de Campos e Silva, para dentro do prédio acima mencionado.

Requerimento Nº 40/2005


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Almeida Ferreira, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 39/2005


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Angelo José Gregório, Elias Marques, Hélio Alves Vaz, José Domingos da Silveira Machado, José Domingos Fogaça, Juvenil Ribeiro da Silva, Lázaro Miguel de Campos, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Sonia Regina Ghizzi Martello

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva, ocorrido no dia 11/09/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 38/2005


Data Inicial:

05/09/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Elias Marques

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor Tarcisio A. de Lucas Lelis, pela realização de dois partos ocorridos em nossa cidade nos últimos dias. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência ao homenageado.

Requerimento Nº 37/2005


Data Inicial:

02/09/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Elias Marques, José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIREMOS a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de uma viatura para a Polícia Civil do nosso Município. REQUEREMOS AINDA que do deliberado seja dada ciência ao Senhor Dr. Delegado de Polícia e ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento Nº 36/2005


Data Inicial:

02/09/2005

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a Elektro Eletricidade e Serviços colocação de luminárias, no final da Avenida Narciso Pieroni, no Jardim Santo Antonio, e também no final da rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, na Vila Gutierrez em nossa cidade. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Requerimento Nº 35/2005


Data Inicial:

12/08/2005

Situação

APROVADO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para queja oficiado a Empresa Telefônica S/A, ao setor competente, que efetue o cadastramento dos loteamentos (Expansão Urbana) existentes, em nosso município. REQUEIRO ainda que, do deliberado dê ciência a Empresa Telefônica e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Requerimento Nº 34/2005


Data Inicial:

12/08/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Lázaro Miguel de Campos

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Policia Militar e Civil, pela ação contra os traficantes que agiam em nossa cidade, quando no último dia 10/08/2005, lograram êxito em prenderem vários elementos, portando uma grande quantidade de drogas, dando flagrante com tráfico.. REQUEIRO ainda que do deliberado se dê ciência aos Policiais Militares e Civis.

Requerimento Nº 33/2005


Data Inicial:

06/06/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Juvenil Ribeiro da Silva

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie os Diretores das Empresas de ônibus São Jorge e Fênix, que fazem o transporte intermunicipal de nossa cidade, isentando os idosos do nosso município do pagamento de passagens.

Requerimento Nº 32/2005


Data Inicial:

02/05/2005

Situação

APROVADO

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

HÉLIO ALVES VAZ, vereador desta Casa de Leis, através de suas prerrogativas legais, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência para REQUERER seja apreciada e votada por esta Egrégia Câmara através dos nobres vereadores, a aprovação de expedição de ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor Desembargador Senhor Luiz Tâmbara, solicitando e apoiando a transformação da Vara Distrital de Porangaba/SP em Comarca, Comarca esta que irá abranger além da cidade de Porangaba, as cidades de Guareí e Torre de Pedra.