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Requerimento Nº 30/2005

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado a Sabesp, para que faça vistorias periódicas nas caixas d'água do nosso município.

Requerimento Nº 29/2005

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo as seguintes informações: 1 - Qual as providências e estudos para analisar o assunto referente ao loteamento Colina Verde? 2 - Qual a possibilidade de fazer a emissão da cobrança do IPTU, em separado para cada proprietário (comprador), dos lotes em áreas menores do que o prometido à venda? 3 - Como o assunto é complexo existe a possibilidade de se formar uma comissão para sanar os problemas do referido loteamento?

Requerimento Nº 28/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Alves de Oliveira, ocorrido no dia 19/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 27/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas granjas de frango atualmente estão em atividade no município de Porangaba? 2 - A municipalidade tem conhecimento e controle sobre os fornecedores de matéria prima e afins para o funcionamento dessas granjas? 3 - Em razão da quantidade de granjas em atividade, existe a possibilidade de construir um abatedouro de frango em nossa cidade?

Requerimento Nº 26/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Camargo, ocorrido no dia 17/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 25/2005

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que se oficie a SP Vias para que seja colocada placa de divisa de município na Rodovia Castello Branco.

Requerimento Nº 24/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Décio Alves de Camargo, ocorrido no dia 11/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 23/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Jacob Hessel, ocorrido no dia 04/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 22/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações: 1 - Quantos loteamentos existem no perímetro urbano? Quais são? 2 - Os loteamentos existentes cumpriram todas as exigências? Existem lotes calcionados? Quantos e quais são em cada loteamento? 3 - Indagamos ainda do prazo do calcionamento de cada loteamento? 4 - Indagamos ainda se já foram liberados alguns desses lotes após cumprimento das obrigações e quais são?

Requerimento Nº 21/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Ada de Oliveira Vaz, ocorrido no dia 01/04/2005. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.