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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 04/1997

Data Inicial:

25/02/1997

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõem sobre a criação do Fundo de Auxílio de Transporte ao Estudante Universitário de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 04/1997

Data Inicial:

04/08/1997

Situação

-

Autor:

Biênio 1997/1998

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1998.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/1997

Data Inicial:

03/06/1997

Situação

-

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Cônego Hilário Henn.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1997

Data Inicial:

19/02/1997

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Carlos de Almeida Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1997

Data Inicial:

03/06/1997

Situação

-

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. D. Luiz Soares Vieira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM Nº 02/1997

Data Inicial:

06/05/1997

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1997/1998

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Municípo de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1997

Data Inicial:

04/02/1997

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Amandio Luiz Fernandes)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1997

Data Inicial:

03/06/1997

Situação

-

Autor:

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Odilon Soares Ramos

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1997

Data Inicial:

10/01/1997

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Esporte e Turismo, objetivando a obtenção de recursos para a realização de Eventos no Município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/1997

Data Inicial:

17/03/1997

Situação

-

Autor:

Biênio 1997/1998

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre despesas a serem realizadas e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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