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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Resolução Nº 05/1996

Data Inicial:

20/08/1996

Situação

-

Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação da remuneração do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para a próxima legislatura (1997/2000).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1996

Data Inicial:

03/04/1996

Situação

-

Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal Social deste Município de Porangaba, e dispõe sobre o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/1996

Data Inicial:

05/06/1996

Situação

-

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Rolando Silva Barbosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1996

Data Inicial:

03/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Bairro do Adélio)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/1996

Data Inicial:

05/03/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Municipais, com a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, para a cessão de imóvel que especifica, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1996

Data Inicial:

16/04/1996

Situação

-

Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcos José de Freitas Corvino, MD Promotor de Justiça.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/1996

Data Inicial:

14/02/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal Social deste Município de Porangaba, e dispõe sobre o órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1996

Data Inicial:

15/01/1996

Situação

-

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/1996

Data Inicial:

31/01/1996

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 1996

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1995

Data Inicial:

16/12/1995

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Batista de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui a UFIR - Unidade de Referência, como medida de valor e parâmetro de atualização monetária do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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