_

Projeto de Lei Nº 09/1995

Ementa:

Cria a Feira do Produtor em Porangaba e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 08/1995

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a proceder a doação de materiais e equipamentos que especifica, à CESP S/A, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 07/1995

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o município particular de Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 06/1995

Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder a Cesta Básica de Alimentos aos servidores municipais ativos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 05/1995

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalar e operar estrações retransmissoras de televisão, na área deste município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 04/1995

Ementa:

Institui a cobrança de 1/2 (meia) entrada para estudantes, em todas as atividades de diversões públicas realizadas no município.

Projeto de Lei Nº 03/1995

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Prefeito Benedito de Oliveira Vaz)

Projeto de Resolução Nº 02/1995

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.996.

Projeto de Lei Nº 02/1995

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a doação de 2 (dois) extintores de incêndio ao Foro Distrital de Porangaba, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 01/1995

Ementa:

Institui a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Porangaba.